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Prefeitura Municipal De Elisiário/SP |
Elisiário/SP, 17 de Fevereiro de 2019 Webmail | Câmara Municipal
Legislação » Leis Municipais » 2014
 (C) = Lei Complementar
   036 (C) CRIA EMPREGO JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
   037 (C) ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2008 E SEUS ANEXOS, CRIA O EMPREGO DE PADEIRO, ALTERA A DESCRIÇÃO DO EMPREGO DE TESOUREIRO, ALTERA O NÍVEL DE REMUNERAÇÃO DO EMPREGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
   038 (C) RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE ESTE MUNICÍPIO E O CONSIRC - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIAO DE CATANDUVA COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR CONSÓRCIO PÚBLICO NA ÁREA DE SAÚDE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 11.107, DE 06 DE ABRIL DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
   542 AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO, À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
   543 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL VISANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
   544 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL VISANDO A CONSTRUÇÃO DE CRECHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
   545 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
   546 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL VISANDO A PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
   547 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
   548 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL VISANDO A ELABORAÇÃO DE PLANO DIRETOR DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
   549 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
   550 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL VISANDO A PRODUÇÃO DO EMPREENDIMENTO ELISIÁRIO C2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
   551 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL VISANDO A COBERTURA DAS DESPESAS REFERENTE AO PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DE UBS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
   552 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À APAE ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
   553 CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
   554 CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ELISIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
   555 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ARCD ASSOCIAÇÃO DE REABILITAÇÃO DA CRIANÇA DEFICIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
   556 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE NEPOTISMO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ELISIÁRIO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
   557 DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO CONJUNTO HABITACIONAL ELISIÁRIO C E RUAS EXISTENTES.
   558 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
   559 AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A EMPRESA PÚBLICA ECT EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
   560 ALTERA O CAPÍTULO VIII DA LEI MUNICIPAL Nº 150/97 QUE DISPOE SOBRE A REMUNERAÇÃO E DA PERDA DE MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR
   561 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO EM CAMPANHAS NA ÁREA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
   562 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL VISANDO O RESSARCIMENTO DE RECURSOS AO MINISTÉRIO DO TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
   563 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APROVAR PROJETOS DE DESDOBRO DE LOTES DE TERRENOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
   564 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PIPA E EQUIPAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
   565 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
   566 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, DEFINE PRINCÍPIOS E DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
   567 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, A FIRMAR CONVÊNIOS OU TERMOS DE PARCERIAS COM ASSOCIAÇÕES, ONGS, OSCIPS E COOPERATIVAS DE CATANDUVA E REGIÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
   568 AUTORIZA O REPASSE DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ORIUNDOS DE SUCUMBÊNCIA AOS PROCURADORES ADVOGADOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
   569 DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL SOBRE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
   570 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
   571 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE ONIBUS ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
   572 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ELISIÁRIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
   573 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A ÁREA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
   574 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIOS, LOGRADOUROS, OBRAS, SERVIÇOS, PLACAS E MONUMENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ELISIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
   575 DEFINE PERCENTUAL MÍNIMO PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO A SEREM PREENCHIDOS POR SERVIDORES DE CARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
   576 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ÁREA DE REUNIÃO E RECREAÇÃO DESTA CASA DE LEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
   577 ALTERA A LEI ORDINÁRIA DE NÚMERO 147/1997, ALTERA A LEI ORDINÁRIA 539/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
   578 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR DE NÚMERO 022/2008 E SEUS ANEXOS, CRIA NOVOS NÍVEIS DE REMUNERAÇÃO PARA OS CARGOS DE MÉDICOS ESPECIALISTAS, CRIA O CARGO DE MÉDICO DO ESF, EXTINGUE O CARGO DE MÉDICO CLÍNICO GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
   579 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DA 3ª JORNADA ESPORTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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