Elisiário/SP, 15 de Setembro de 2019 Webmail | Câmara Municipal
Legislação » Leis Municipais » 2015
 (C) = Lei Complementar
   039 (C) DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 51 DA LEI COMPLEMENTAR 018/2005 E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
   580 ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 150/97 QUE CRIA O CONSELHO TUTELAR DE ELISIÁRIO-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
   581 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
   582 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
   583 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 16 DA LEI MUNICIPAL Nº 284/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
   584 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APROVAR PROJETOS DE DESDOBRO DE LOTES DE TERRENOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
   585 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A CONTRATAÇÃO, EM CARATER EMERGENCIAL, DE 5 (CINCO) AGENTES DE CONTROLE DE VETORES, EM VIRTUDE DO SURTO EPIDEMIOLÓGICO DE DENGUE EM ELISIÁRIO-SP E REGIÃO, ASSIM CONSIDERADO PELO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
   586 AUTORIZA O REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL À FUNDAÇÃO PIO XII E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
   587 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À APAE ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
   588 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR, POR MEIO DO DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMA DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO, O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR A MUNICÍPIOS VIZINHOS DE ELISIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
   589 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
   590 INSTITUI O NOVO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE À LEI FEDERAL Nº 13.005, DE 25 DE JUNHO DE 2014, NO MUNICÍPIO DE ELISIÁRIO, ESTADO DE SÃO PAULO
   591 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
   592 PROIBE O USO DE APARELHOS ELETRONICOS QUE ESPECIFICA EM SALA DE AULAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
   593 CONCEDE NOME AO SISTEMA DE LAZER 01, SITUADO AO LONGO DA RUA 03 NO CONJUNTO HABITACIONAL LAERCIO BITTO
   594 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A QUITAR CESTAS BÁSICAS, EM FORMA DE PECÚNIO, DETALHADO NO RECIBO DE PAGAMENTO HOLERITE, SEM A INCIDÊNCIA DE REFLEXOS E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
   595 CRIA COMPLEMENTO SALARIAL PARA O CARGO DE DENTISTA QUE REALIZA TRATAMENTO DE ENDODONTIA (TRATAMENTO DE CANAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
   596 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 588 DE 02 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
   597 RECONHECE E DECLARA COMO HISTÓRIA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ELISIÁRIO A OBRA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
   598 DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
   599 INSTITUI O PROGRAMA CONSUMO CONSCIENTE DA ÁGUA PARA SER OBSERVADO NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E RECOMENDADO À POPULAÇÃO DE MODO GERAL.
   600 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ELISIÁRIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
   601 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ANISTIAR A MULTA E REDUZIR OS JUROS AOS CONTRIBUINTES QUE POSSUEM DÉBITO DE IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO IPTU, PARCELANDO O DÉBITO EM ATÉ 10 (DEZ) MESES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
   602 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR OS BENS/SERVIÇOS QUE ESPECIFICA AO CARTÓRIO DA 40ª ZONA ELEITORAL DE CATANDUVA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
   603 FIXA SUBSIDIO PARA OS EXERCENTES DE MANDATOS ELETIVOS DO LEGISLATIVO E DO EXECUTIVO E DEMAIS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ELISIÁRIO-SP
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