Elisiário/SP, 25 de Agosto de 2019 Webmail | Câmara Municipal
Legislação » Leis Municipais » 2016
 (C) = Lei Complementar
   040 (C) DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
   041 (C) DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS CLANDESTINOS OU IRREGULARES EXTISTENTES NO MUNICIPIO DE ELISIÁRIO-SP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
   042 (C) DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ELISIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
   604 CRIA VAGA PARA O EMPREGO PERMANENTE DE FISIOTERAPEUTA
   605 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ELISIÁRIO A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO, COMBATE E PREVENÇÃO DO ESCORPIONISMO
   606 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À APAE ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
   607 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE TRITURADOR DE GALHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
   608 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
   609 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL VISANDO A COBERTURA DAS DESPESAS REFERENTE AO PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DE UBS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
   610 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
   611 ATRIBUI DENOMINAÇÃO A RUAS E PRÓPRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ELISIÁRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
   612 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE ELISIÁRIO RECEBER EM DOAÇÃO ABRIGOS PARA PONTOS DE ONIBUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
   613 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 611/2016 DE 22.06.2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
   614 (C) ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ELISIARIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017
   615 AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAFETAÇÃO DA TOTALIDADE E ALIENAÇÃO DE PARTE DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, LOCAL RUA JOÃO MENEGUESSO, CONJUNTO HABITACIONAL BENEDITO ZANCANER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
   616 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 600/2015, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015
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