Elisiário/SP, 25 de Agosto de 2019 Webmail | Câmara Municipal
Legislação » Leis Municipais » 2017
 (C) = Lei Complementar
   043 (C) REVOGA INTEGRALMENTE A LEI COMPLEMENTAR Nº 040/2016 E DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
   044 (C) CRIA O EMPREGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR DE ESCOLA JUNTO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
   045 (C) REVOGA INTEGRALMENTE A LEI COMPLEMENTAR Nº 043/2017 E DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
   046 (C) ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 019 de 27 DE SETEMBRO DE 2006, E ALTERAÇÕES, QUE INSTITUE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ELISIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
   047 (C)
   047 (C) AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APROVAR PROJETOS DE DESDOBRO DE LOTES DE TERRENOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
   048 (C) REVOGA INTEGRALMENTE A LEI 615/2016, AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAFETAÇÃO DA TOTALIDADE E ALIENAÇÃO DE PARTE DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, LOCAL RUA JOÃO MENEGUESSO, CONJUNTO HABITACIONAL BENEDITO ZANCANER, AUTORIZA O DESDOBRO e dá outras providências
   617 ALTERA O ARTIGO SEGUNDO DA LEI 175/1.999, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO PARA POSTOS DE SERVIÇOS COM REVENDA DE PRODUTOS DERIVADOS DE PETRÓLEO E ALCOOL COMBUSTÍVEIS PARA FINS AUTOMOTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
   618 REVOGA INTEGRALMENTE A LEI 429 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010 E CRIA O PROGRAMA DE AUXILIO AO DESEMPREGADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
   619 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À APAE ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
   620 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 515/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
   621 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
   622 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, O GRUPO TÉCNICO EXECUTIVO, O SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
   623 DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 5º DA LEI 157/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
   624 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ANISTIAR A MULTA E REDUZIR OS JUROS AOS CONTRIBUINTES QUE POSSUEM DÉBITO DE ÁGUA, PARCELANDO O DÉBITO EM ATÉ 24 (VINTE E QUATRO) MESES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
   625 CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
   626 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CONSTRUÇÁO DE LAGOA DE RETENÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
   627 CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ELISIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
   628 CRIA VAGA PARA O PROGRAMA DE AUXÍLIO AO DESEMPREGADO
   629 ATRIBUI DENOMINAÇÃO A ÁREA INSTITUCIONAL II, LOCALIZADA NO JARDIM LETÍCIA NO MUNICÍPIO DE ELISIÁRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
   630 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
   631 APROVA O PLANO DIRETOR DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE ELISIÁRIO-SP
   632 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, OBJETIVANDO A MÚTUA COOPERAÇÃO EM ATIVIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA
   633 AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE PRÓPRIO MUNICIPAL, VISANDO A MANUTENÇÃO DO 1º GP, 1ª CIA, 30º BPM/1, NO MUNICÍPIO DE ELISIÁRIO
   634 ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI 569/14 QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL SOBRE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
   635 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ELISIÁRIO/SP A CELEBRAR CONVÊNIOS COM A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FDE, OBJETIVANDO A GESTÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
   636 DISPÕE SOBRE A ARBORIZAÇÃO URBANA EM NOVOS PARCELAMENTOS DE SOLO DO MUNICÍPIO DE ELISIÁRIO
   637 PROÍBE A QUEIMA DE LIXO DE QUALQUER MATERIAL ORGÂNICO OU INORGÂNICO NA ZONA URBANA NO PERÍODO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
   638 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS MANANCIAIS DE ÁGUA DESTINADOS AO ABASTECIMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
   639 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS MANANCIAIS DE ÁGUA DESTINADOS AO ABASTECIMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
   640 INSTITUI O PROGRAMA DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS PSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
   641 INSTITUI O MÊS SETEMBRO VERDE, PARA DAR VISIBILIDADE À INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
   642 INSTITUI O FERIADO MUNICIPAL O DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA NA FORMA QUE ESPECIFICA
   643 ALTERA A LETRA F DO ARTIGO 5º DA LEI 315/2004, QUE ESTABELECEU NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TAXI NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
   644 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
   645 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ELISIARIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018
   646 DISPÕE SOBRE O USO DE VAGAS DESTINADAS AOS IDOSOS E AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA EM ESTACIONAMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
   647 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
   648 ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 5º DA LEI 383/2008, QUE CRIOU PARA O MUNICÍPIO DE ELISIÁRIO LOTEAMENTO POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
   649 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL VISANDO A ELABORAÇÃO DE PLANO DIRETOR DE COMBATE A PERDAS DE ÁGUA NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
   650 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIÍPIO DE ELISIÁRIO O MÊS OUTUBRO ROSA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
   651 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 590/2015, DE 02 DE JUNHO DE 2015 QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
   652 AUTORIZA A CRIAÇÃO DA FEIRA LIVRE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ELSIÁRIO/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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