Elisiário/SP, 17 de Setembro de 2019 Webmail | Câmara Municipal
Legislação » Leis Municipais » 2018
 (C) = Lei Complementar
   049 (C) ALTERA O ARTIGO 4º, INCISO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 043/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
   050 (C) DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES DE EMPREGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
   051 (C) CRIA COMPLEMENTO SALARIAL PARA O EMPREGO DE PSICÓLOGO VISANDO ENQUADRAMENTO NA COORDENAÇÃO DO PROGRAMA DA SAÚDE NASF (NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMILIA) E CRIA COMPLEMENTO SALARIAL PARA O EMPREGO DE MÉDICO DO ESF VISANDO ESTIPULAR O PLANTÃO A DISTÂNCIA, QUE SERÁ FEITO EM ESCALA DE REVESAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
   052 (C) DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
   053 (C) DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ELISIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
   054 (C) ALTERA A DESCRIÇÃO DO ITEM 35, DO ANEXO VI, DA LEI COMPLEMENTAR 022/2008 QUE DESCREVE O EMPREGO DE MOTORISTA E CRIA O EMPREGO DE DENTISTA COORDENADOR DA SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
   055 (C) ALTERA A CARGA HORÁRIA DO EMPREGO PERMANENTE DE PSICÓLOGO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
   653 AUTORIZA O REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL À FUNDAÇÃO PIO XII E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
   654 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
   655 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA EXECUÇÃO DE OBRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
   656 ALTERA O PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 517/2012 QUE DISPÕE SOBRE AS TARIFAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESCOAMENTO DE ESGOTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
   657 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A QUITAR CESTAS BÁSICAS, EM FORMA DE PECÚNIO, DETALHADO NO RECIBO DE PAGAMENTO HOLERITE, SEM A INCIDÊNCIA DE REFLEXOS E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS
   658 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
   659 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
   660 INSTITUI O PROGRAMA LIÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS NO AMBITO DOS SETORES DA EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
   661 DISPÕE SOBRE O DESCARTE DE LÂMPADAS, PILHAS, BATERIAS, BATERIAS DE CELULAR E OUTROS TIPOS DE ACUMULADORES DE ENERGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ELISIÁRIO
   662 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
   663 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO SOLIDÁRIA AOS ANIMAIS ASA DE CATANDUVA, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O ATENDIMENTO EM GERAL E CASTRAÇÃO DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
   664 INSTITUI O CONTROLE REPRODUTIVO DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE ELISIÁRIO, PARA O ATENDIMENTO EM GERAL E CASTRAÇÃO DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
   665 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
   666 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO DESTINADO A CRECHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
   667 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
   668 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
   669 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À APAE ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
   670 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA APOIO FINANCEIRO GERAL (CUSTEIO) NA ÁREA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
   671 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
   672 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR ACESSÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
   673 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA CRECHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
   674 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O USO DE IMÓVEIS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
   675 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PARA O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, CAMPUS CATANDUVA-SP, VEÍCULO CUJA DOCUMENTAÇÃO FOI REGULARIZADA PELO DETRAN-SP COMO SUCATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
   676 ALTERA O PERÍMETRO URBANO DO BAIRRO DE CAPUTIRA, MUNICÍPIO DE ELISIÁRIO
   677 PROÍBE A QUEIMA DE LIXO DE QUALQUER MATERIAL ORGÂNICO OU INORGÂNICO NA ZONA URBANA DE ELISIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
   678 DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MUROS E PASSEIOS, E A ARBORIZAÇÃO URBANA EM NOVOS PARCELAMENTOS DE SOLO NO MUNICÍPIO DE ELISIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
   679 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ELISIARIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019
   680 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES COM DISLEXIA, TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO/ HIPERATIVIDADE (TDAH), DEMAIS TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
   681 AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAFETAÇÃO DA TOTALIDADE E FUSÃO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL, RUA, COM IMÓVEL DOADO POR PARTICULAR, DESTINADO A RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
   682 INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE ELISIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
   683 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ANUAL POR ASSIDUIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO GERAL DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ELISIÁRIO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
   684 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO NA FORMA ELETRÔNICA
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