Elisiário/SP, 23 de Setembro de 2021 Webmail | Câmara Municipal
Legislação » Leis Municipais » 2019
 (C) = Lei Complementar
   056 (C) ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2008 E O ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 034/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
   057 (C) AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APROVAR PROJETOS DE DESDOBRO DE LOTES DE TERRENOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
   058 (C) DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO EMPREGO PERMANENTE DE PROFESSOR COORDENADOR CEMEI PEB I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
   059 (C) ALTERA A DESCRIÇÃO DO ITEM 001 E 018, DO ANEXO VI, DA LEI COMPLEMENTAR 022/2008 QUE DESCREVE OS EMPREGOS DE AGENTE DE FISCALIZAÇÃO E ENCARREGADO DE TRIBUTOS E CADASTRO IMOBILIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
   060 (C) REVOGA INTEGRALMENTE A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 024/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
   061 (C) DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ELISIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
   062 (C) INSTITUI E REGULAMENTA A JORNADA NO REGIME 12 X 36 HORAS NO ÂMBITO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
   685 REVOGA INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL 96/95 DE 04 DE MAIO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
   686 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO/HOSPITALARES (CUSTEIO) NA ÁREA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
   687 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRIA ELEMENTO DE DESPESA JUNTO AO ORÇAMENTO 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
   688 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AMPLIAÇÃO DE UBS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
   689 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ADQUIRIR, QUEIMAR, SOLTAR OU MANUSEAR FOGOS DE ARTIFÍCIO COM BARULHO (ESTAMPIDO)
   690 INSTITUI O PROGRAMA IDENTIFIQUE NOSSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE ELISIARIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
   691 INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA NFS-e E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
   692 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA APOIO FINANCEIRO GERAL (CUSTEIO) NA ÁREA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
   693 CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
   694 CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ELISIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
   695 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À APAE ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
   696 INSTITUI A OUVIDORIA LEGISLATIVA E REGULAMENTA A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ELISIÁRIO
   697 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
   698 CRIA VAGAS PARA O EMPREGO PERMANENTE DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I PEB I
   699 REVOGA INTEGRALMENTE A LEI 617/2017 E ALTERA O ARTIGO SEGUNDO DA LEI 175/1.999, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO PARA POSTOS DE SERVIÇOS COM REVENDA DE PRODUTOS DERIVADOS DE PETRÓLEO E ALCOOL COMBUSTÍVEIS PARA FINS AUTOMOTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
   700 INSTITUI O CARTÃO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
   701 CRIA VAGAS PARA O EMPREGO PERMANENTE DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
   702 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
   703 AFETA E ATRIBUI DENOMINAÇÃO A ÁREA DENOMINADA ÁREA 1 COMO RUA LIBERO PALIUCO
   704 PROIBE A UTILIZAÇÃO DE MUSICAS COM CONTEÚDOS IMPROPRIOS PARA CRIANÇAS EM TRENZINHO DA ALEGRIA
   705 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ELISIÁRIO O "DIA DA CAMPANHA QUEBRANDO O SILÊNCIO
   706 AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO, COM RESERVAS, DO MUNICÍPIO DE ELISIÁRIOSP NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CINDESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
   707 ESTABELECE O REGIME DE DIÁRIAS DA PREFFEITURA MUNICIPAL DE ELISIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
   708 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ELISIÁRIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020
   709 DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE RUA PERTENCENTE À MATRÍCULA 42.712 DO 1º CRI, ÁREA 2D1, COM 569,10 METROS QUADRADOS PARA REGULARIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
   710 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DO CRAS CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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