Elisiário/SP, 23 de Setembro de 2021 Webmail | Câmara Municipal
Legislação » Leis Municipais » 2020
 (C) = Lei Complementar
   063 (C) CRIA O EMPREGO PERMANENTE DE MÉDICO DO ESF II, CRIA NOVO NÍVEL DE REMUNERAÇÃO, E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2008 E SEUS ANEXOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
   064 (C) ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 93 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 019 de 27 DE SETEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
   065 (C) O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APROVAR PROJETOS DE DESDOBRO DE LOTES DE TERRENOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
   066 (C) DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 053, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ELISIÁRIO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
   067 (C) DISPÕE SOBRE O PADRÃO NACIONAL DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA DO ISS INCIDENTES SOBRE OS SERVIÇOS PREVISTOS NOS SUBITENS 4.22, 4.23, 5.09, 15.01 E 15.09, E CRIA INCISOS A LEI COMPLEMENTAR N° 019 DE 27 DE SETEMBRO DE 2006
   711 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
   712 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CUSTEIO NA ÁREA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
   713 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
   714 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
   715 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, GUIAS E SARJETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
   716 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE CARTÃO ALIMENTAÇÃO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
   717 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 515/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
   718 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR SUBVENÇÃO SOCIAL AO LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE ITAJOBI, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
   719 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA TÉRMINO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
   720 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER A CRISE SANITÁRIA DO CORONAVIRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
   721 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA COLETA SELETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
   722 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE CARTÃO ALIMENTAÇÃO A SERVIDORES PÚBLICOS DA CAMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
   723 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
   724 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
   725 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
   726 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER A DESPESAS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
   727 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER AO PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS SARSCOV-2(COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
   728 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER A DESPESAS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
   729 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER AO PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS SARS-COV-2(COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
   730 INSTITUI O MÊS DO DOADOR DE SANGUE VOLUNTÁRIO NO MUNICÍPIO DE ELISIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
   731 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
   732 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE NA ÁREA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
   733 (C) DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
   734 (C) DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESAS DE CUSTEIO E CAPITAL NA ÁREA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
   735 (C) DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA APORTE FINANCEIRO EM CONSÓRCIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
   736 (C) DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA COBERTURA DE OBRAS DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE PRÉDIO PARA EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
   737 (C) DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE NA ÁREA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
   738 (C) DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESAS DE CUSTEIO PARA ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
   739 (C) FIXA SUBSIDIO PARA OS EXERCENTES DE MANDATOS ELETIVOS DO LEGISLATIVO E DO EXECUTIVO E DEMAIS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ELISIÁRIO-SP
   740 (C) DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
   741 (C) ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ELISIÁRIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021
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