top of page

Departamento de

Defesa Civil

AncoraADM

No Estado de São Paulo, a Defesa Civil teve sua origem após os resultados das intensas chuvas ocorridas em Caraguatatuba (1967) e dos incêndios nos edifícios Andraus (1972) e Joelma (1974), que ocasionaram diversos óbitos devido à falta de rápida coordenação dos órgãos públicos e integração com a comunidade.

O governo paulista percebeu a necessidade da criação de um órgão que, ao mesmo tempo, pudesse prevenir a ocorrência desses eventos ou, na impossibilidade da prevenção, pudesse minimizar seus efeitos. Surgiu, assim, a Defesa Civil do Estado de São Paulo.

Criado pelo Decreto nº 7.550, de 09 de fevereiro de 1976, o Sistema Estadual de Defesa Civil foi reorganizado em 14 de dezembro de 2019, mediante o Decreto nº 64.592, com uma Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (CEPDEC), subordinada diretamente ao Governador do Estado e dirigida pelo Coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil, constituindo-se no órgão central do Sistema de Proteção e Defesa Civil do Estado de São Paulo.

Em 46 anos de existência, a Defesa Civil do Estado evoluiu por meio da experiência adquirida em diversos eventos calamitosos, coordenando ações e suplementando e apoiando municípios e munícipes em momentos difíceis. As ocorrências de maior destaque foram:

Contato

Departamento de Saúde

Responsável: Jefferson Lobão Florentino

Atendimento:

Segunda à Sexta-Feira das 08h às 22h

Telefone: 199 / (17) 99771-7960

E-Mail: defesacivil@elisiario.sp.gov.br

  • 1983: inundações do Vale do Ribeira, Rio Paraná e São Paulo, que atingiram 86 municípios, com 32 óbitos e mais de 65.500 desabrigados;

  • 1984: incêndio na Vila Socó, em Cubatão, com 93 óbitos e 1.500 desabrigados;

  • 1985/1986: Grande Estiagem, que afetou 199 municípios, com o desenvolvimento de programas que atenderam mais de 316.000 pessoas;

  • 1985/1986: “Buraco de Cajamar”, que atingiu 480 residências, com 2.400 desabrigados;

  • 1987: inundações em 24 municípios da Região Metropolitana de São Paulo, com 53 óbitos e mais de 21.000 desabrigados;

  • 1995: explosão de depósito clandestino de fogos de artifício no bairro de Pirituba, em São Paulo, com 15 óbitos e 24 feridos;

  • 1996: desabamento de parte do Osasco Plaza Shopping, com 37 óbitos e 380 feridos;

  • 1996: queda do avião Fokker 100, da TAM, em São Paulo, com 99 óbitos;

  • 1997: enchentes no Vale do Ribeira, com 4 óbitos e mais de 15.400 desabrigados;

  • 1998: enchentes no Vale do Ribeira, com mais de 6.400 desabrigados;

  • 1998: desabamento do teto da Igreja Universal do Reino de Deus, em Osasco, com 24 óbitos e 539 feridos;

  • 1998: acidente rodoviário no município de Araras (choque entre caminhões de combustível e ônibus de romeiros), com 54 óbitos e 39 feridos;

  • 2000: enchentes e escorregamentos de terra no Vale do Paraíba, com 11 óbitos e mais de 6.500 desabrigados;

  • 2005: escorregamentos em São Bernardo do Campo, com 9 óbitos;

  • 2007: desabamento nas obras da estação Pinheiros do Metrô, com 7 óbitos;

  • 2007: queda do Airbus A320, da TAM, em São Paulo, com 199 óbitos;

  • 2010: inundação em São Luiz do Paraitinga, com 1 óbito, 97 desabrigados e 881 desalojados;

  • 2011: inundações no Vale do Ribeira, com 4500 desabrigados e 1500 desalojados;

  • 2013: inundações em Cubatão e corrida de massa na Rodovia Imigrantes e ETA Pilões, com 1 óbito, 473 desabrigados e 1200 desalojados;

  • 2014: inundação e corridas de massa em Itaoca, com 25 óbitos, 2 desaparecidos, 21 desabrigados e 332 desalojados;

  • 2014: estiagem em Tambaú, com comprometimento do sistema de abastecimento de água do município, afetando toda a população (cerca de 22.000 habitantes) e fundamentando a decretação de situação de emergência.

  • 2015: incêndio em tanques de combustível no bairro Alemoa, em Santos. Sem registro de danos humanos.

  • 2020: deslizamentos e alagamentos na Baixada Santista, com 45 óbitos, nos seguintes municípios: Guarujá (34), Santos (8) e São Vicente (3).

  • 2020: incêndio de grandes proporções e de causas desconhecidas em Área de Proteção Ambiental (APA) da Serra da Mantiqueira. Não houve registro de vítimas.

  • 2021: incêndio de grandes proporções e de causas desconhecidas no Parque Estadual do Juquery, em Franco da Rocha, na Grande São Paulo, consumiu cerca de 53% da vegetação da unidade de conservação. Não houve registro de vítimas.

  • 2021: desmoronamento deixou nove pessoas mortas na Gruta Duas Bocas, localizada no município de Altinópolis.

  • 2022: escorregamentos na região metropolitana de SP e interior paulista deixaram 34 óbitos.

  • 2023: escorregamentos no Litoral Norte, mais gravemente em São Sebastião, com 65 óbitos.

Esses eventos e todos os outros atendimentos diários prestados pela Defesa Civil do Estado denotam a importância da postura preventiva, que é semeada e fortalecida por intermédio de cursos de capacitação voltados para agentes públicos e para o público infanto-juvenil, da publicação de materiais técnicos e informativos, do engajamento em diversos eventos e campanhas, bem como por meio da implementação de planos de contingência e da operacionalização dos Planos Preventivos de Defesa Civil (PPDC). Entre eles, podemos citar o específico para escorregamentos na Baixada Santista e litoral norte, em vigência há 34 anos, que foi a centelha para o desenvolvimento dos demais PPDC de escorregamento (ABC, Região Metropolitana de São Paulo, Vale do Paraíba e Serra da Mantiqueira, Campinas, Sorocaba, Itapeva e aglomeração urbana de Jundiaí), dos PPDC de inundação (Vale do Ribeira) e de estiagem (Região de Campinas, São José dos Campos, São José do Rio Preto, Ribeirão Preto, Marília e Barretos).

Para aprimorar a operação dos PPDC, o Estado de São Paulo possui atualmente 322 municípios com algum instrumento de identificação de áreas de risco (mapeamento, setorização ou cadastramento), priorizando a macrometrópole paulista (76% da população paulista). As áreas apontadas são direcionadas para as inundações e deslizamentos. Neste sentido, são realizadas parcerias, com utilização de recursos próprios, para contratação de órgãos especializados, como o Instituto Geológico (IG) e o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), para mapeamentos e setorizações nos municípios prioritários, de acordo com o histórico e suscetibilidade a desastres.

Outra ação coordenada pela CEPDEC-SP é o Programa Estadual de Prevenção de Desastres Naturais e de Redução de Riscos (PDN), em que diversos atores do Estado se reúnem mensalmente para articulação e estratégia de prevenção de risco a desastres e riscos geológicos, indicando maneiras de evitar, reduzir e gerir as situações de risco. De forma inovadora, o programa articula ações e projetos das secretarias e instituições públicas estaduais que trabalham na área para alcançar melhores resultados. O PDN conta com um comitê deliberativo, constituído por diversas secretarias, e com o Grupo de Articulação de Ações Executivas (GAAE), composto por representantes da CEPDEC, IG, IPT, Secretaria da Segurança Pública (SSP), Secretaria de Agricultura e Abastecimento, Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU), Secretaria da Educação, Secretaria de Logística e Transportes, Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDS) e Secretaria dos Transportes Metropolitanos (STM).

A CEPDEC dispõe também de um Núcleo de Gerenciamento de Emergências (NGE), que funciona 24 horas por dia, monitorando todas as ocorrências de desastres no estado, e que, sendo necessário, age de forma suplementar ao pronto atendimento, acionando órgãos e recursos para uma maior efetividade nas ações de resposta. O NGE possui equipes treinadas e, em situações específicas, como durante as estações de estiagem e de chuvas, períodos em que os municípios mais afetados operam os PPDC, conta, ainda, com a parceria de diversos órgãos técnicos, que atuam de maneira preventiva quando surgem os primeiros sinais de um possível desastre, bem como após a ocorrência, visando minimizar os danos, sempre com o intuito de preservar vidas humanas, e orientando para a remoção preventiva de pessoas em áreas de risco, ou até mesmo interditando os locais, se oportuno.

Meteorologistas de plantão confeccionam diariamente boletins meteorológicos que são encaminhados aos municípios por correio eletrônico e disponibilizados no sítio eletrônico da coordenadoria, para prevenir ocorrências e antecipar providências de gestão por parte dos municípios. Além disso, são emitidos alertas sobre condições meteorológicas regionais e locais com maior potencial de risco, divulgados aos agentes públicos municipais por meio de serviço de mensagens curtas (SMS).

Todo o monitoramento é realizado com os radares do Instituto de Pesquisas Meteorológicas (IPMet), do Sistema de Alerta a Inundações do Estado de São Paulo (SAISP), do Sistema Meteorológico do Paraná Instituto Tecnológico (SIMEPAR), da Rede de Meteorologia da Aeronáutica (REDEMET) e da própria empresa contratada pela CEPDEC para realizar o acompanhamento meteorológico do estado, acrescidos de dados dos aeroportos, meteorologia aérea (METAR), das estações meteorológicas automatizadas (Inmet), postos automatizados de medição pluviométrica e fluviométrica do SAISP/DAEE e imagens de satélite. É realizado, também, o monitoramento das bacias hidrográficas em parceria com o DAEE, por meio de 4 salas de situações: São Paulo, Registro, Taubaté e Piracicaba.

Foi desenvolvido, ainda, o Sistema Integrado de Defesa Civil – SIDEC, uma plataforma de gerenciamento entre os níveis estadual e municipal, que serve como banco de dados para consultas, solicitações e atividades de ensino. O SIDEC é uma ferramenta georreferenciada, o que facilita a tomada de decisão dos gestores no momento da gestão do risco.

Com objetivo de aprimorar o monitoramento diário realizado, também em parceria, com o Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (CEMADEN/MCTI), a CEPDEC auxiliou na instalação de Plataformas de Coleta de Dados Pluviométricos (PCD), conhecidas como pluviômetros automáticos, que possibilitam a produção de alertas mais precisos sobre os riscos das cidades, otimizando o trabalho realizado pelo município e, consequentemente, beneficiando a população. Ao todo, foram instalados aproximadamente 754 PCD, para preparar melhor os municípios paulistas que operacionalizam os 8 Planos Preventivos de Defesa Civil.

Por meio da Divisão de Preparação, temos impulsionado a capacitação dos agentes de defesa civil dos municípios paulistas, com oficinas de redução de risco para a Operação Verão e para a Operação Estiagem, abrangendo as principais regiões do estado, a fim de que sejam transmitidas informações essenciais para as fases de prevenção, preparação, mitigação, resposta e recuperação dos desastres. Ao todo, nos anos de 2018 e 2019, foram realizadas 46 oficinas presenciais em todo o território paulista, sendo 16 preparatórias para a Operação Verão e 30 para a Operação Estiagem.

Paralelamente, são realizadas parcerias com órgãos educacionais para gestão do conhecimento e aprimoramento à pesquisa, a fim de que a prevenção e a resposta aos desastres estejam cada vez mais pautadas pela técnica e fundamentadas pela ciência. Desse modo, destacamos a criação dos Centros de Estudos e Pesquisas sobre Desastres com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEPED-SP/CEETEPS), com a Universidade de São Paulo (CEPED-SP/USP) e com a Universidade Estadual de Campinas (CEPED-SP/Unicamp); a parceria com a Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp), que proporcionou o curso à distância para agentes e gestores de Defesa Civil, com 11 módulos e 260 horas/aulas, atualmente disponível para acesso público no canal da Univesp no YouTube; a parceria com a Escola Virtual de Programas Educacionais do Estado de São Paulo (Evesp), da Secretaria da Educação, que viabilizou o desenvolvimento do curso “Defesa Civil: A Aventura”, em 9 módulos, destinado aos alunos da rede pública dos Ensinos Fundamental e Médio, objetivando a mudança de comportamento e a consciência do risco e da prevenção.

Por fim, como apoio aos municípios, a CEPDEC realiza campanhas de prevenção, com a produção de materiais gráficos de cunho pedagógico, como o “Gibi da Operação Corta-Fogo” (para o período de estiagem) e a “Cartilha para colorir de Defesa Civil”. Buscando alcançar o público infantil, foi criado o personagem Borbinha – em homenagem ao bandeirante Borba Gato –, que divulga conselhos e orientações de prevenção.

Do mesmo modo, com o intuito de reforçar a importância da adoção de postura de autoproteção por parte da população, em 1º de dezembro de 2019, foi lançada a campanha SPAlerta. Por meio do site www.spalerta.sp.gov.br, qualquer cidadão poderá ter acesso a uma campanha perene, com dicas do que fazer antes, durante e após os principais eventos adversos, com o propósito de preservar vidas e reduzir danos humanos, ambientais e materiais. Também como ferramenta dessa campanha, são afixadas faixas com orientações preventivas frente a esses desastres, nas áreas de maior vulnerabilidade, em um trabalho conjunto com a Secretaria de Comunicação (SECOM).

Tal ação é complementar ao envio de alertas por mensagem de texto (SMS 40199), que, desde 2017, repassa informações de riscos meteorológicos em qualquer um dos 645 municípios paulistas às pessoas cadastradas no serviço. Além disso, desde 28 de outubro de 2019, a coordenadoria emite aos clientes de TV por assinatura avisos de desastres naturais – mudanças abruptas de temperatura, alagamentos, enxurradas, deslizamentos de terra, inundações, vendavais e chuvas de granizo –, transmitidos durante as programações por meio de pop-up (mensagem sobreposta à tela) e abrangendo todo o estado, aumentando-se, assim, a divulgação de alertas e de orientações de prevenção à população.

bottom of page