Resolução DME 002 - Dispõe sobre a Política de Educação em Tempo Integral no Sistema de Ensino do município de Elisiário, Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.

Resolução DME 001 - Dispõe sobre alteração na data do processo de atribuição de classes e aulas dos docentes do Quadro do Magistério Público Municipal para o ano letivo de 2024 de que trata a Resolução DME nº 03, de 22 de dezembro de 2023.